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RPNV 2016 #2: homenageados na votação do Impeachment que foram presos

#666

Estamos de volta com mais um post da coluna RPNV 2016, para tratar de novo do processo de Impeachment de Dilma Rousseff – afastada temporariamente após votação no Senado confirmar seu afastamento em 12/05/2016, com 55 votos a favor da abertura do processo -, mais especificamente voltaremos a falar da votação de 17/04/2016, na Câmara dos Deputados e de seu show de horrores.

O foco serão dois dos homenageados por serem exemplos de honestidade na fatídica e histórica votação sendo presos por, ironicamente, não serem tão probos assim. Os personagens são o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG) – marido da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) – e Nárcio Rodrigues – filho de Caio Nárcio -, ambos do PSDB-MG.

A prisão de Ruy Muniz


A deputada federal Raquel Muniz.

A deputada federal Raquel Muniz.

Dentre as cenas dantescas na icônica votação da Câmara pela admissibilidade do processo de Impeachment de Dilma, em 17/04/2016, vemos a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que foi além dos escassos e quase sempre desrespeitados 10 segundos, para dar o seu SIM e dedicar seu voto a seus parentes, principalmente a seu marido, o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG). Ela afirmou que a gestão de Ruy na cidade do Norte de MG “mostra que o Brasil tem jeito”. Confira, na íntegra, a dedicatória.

De forma bastante irônica e até sarcástica, Ruy Muniz foi preso em Brasília em 18/04/2016, poucas horas depois da votação na Câmara. A acusação aferida a ele é de minar hospitais públicos e filantrópicos de Montes Claros que atendem pelo SUS, tirando-os da rede municipal. O objetivo seria favorecer o hospital supostamente pertencente ao prefeito, segundo investigação da Polícia Federal sob a operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”. Ele, junto com a Secretária de Saúde da cidade Ana Paula Nascimento, está sob as acusações de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.

Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros, preso, acusado de desfavorecer hospitais públicos em detrimento ao hospital que supostamente lhe pertence, além de outros crimes.

Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros, preso, acusado de desfavorecer hospitais públicos em detrimento ao hospital que supostamente lhe pertence, além de outros crimes.

Além das acusações que pesam contra o marido, a própria deputada também está sob investigação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – por ser parlamentar e ter foro privilegiado. Os crimes supostamente cometidos por Raquel Muniz são sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato, fraude contra credores e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam sido cometidos em conjunto com o prefeito preso e afastado, e ambos são acusados de formação de quadrilha.

Segundo o Ministério Público Federal, Ruy e Raquel comandavam por meio da Sociedade Educativa do Brasil (Soebras) as ilicitudes. As investigações apontaram o modus operandi das supostas irregularidades: abria-se uma filial da Soebras no mesmo endereço da instituição a ser adquirida, transferia-se os patrimônio para a Soebras, distribuía-se familiares na sociedade da instituição, mantinha-se o CNPJ da empresa incorporar, com a finalidade de obter isenção tributária para fazer movimentações sem haver importunações. Estas movimentações seria feitas para a distribuição de dividendos a membros da quadrilha supostamente comandada pelo casal, além de blindagem patrimonial sobre os bens pessoais deste. O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo fiscal da Soebras.

Ruy Muniz, por intermédio da prefeitura, se defendeu por meio de nota: “A administração tem plena convicção de que a decisão absurda será revertida com a maior brevidade possível, por entender que a Justiça Federal foi induzida ao erro ao receber informações que não se harmonizam com a verdade”. Ainda segundo a nota, o prefeito estaria contrariando interesses por promover profundas mudanças na saúde de Montes Claros e, por este motivo, seria vítima de perseguição política, que também atingiria a secretária de Saúde. Já Raquel Muniz disse à Folha não ter como se pronunciar sobre o processo judicial contra ela e só iria falar quando fosse notificada pela Justiça para prestar esclarecimentos.

A prisão de Nárcio Rodrigues


O deputado federal Caio Nárcio.

O deputado federal Caio Nárcio.

Outro que fez os 10 segundos reservados à votação de cada parlamentar em relação ao Impeachment de Dilma um palanque para homenagens foi o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG). No seu SIM, ele, enrolado à bandeira do Brasil, dedicou o voto ao pai e ao avô, afirmando que que “decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação”. Confira a íntegra da dedicatória.

Um dos homenageados pelo deputado foi preso. Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), pai de Caio, ex-presidente do PSDB em Minas Gerais e ex-secretário de Ciência e Tecnologia na gestão então governador do Estado e agora senador Antonio Anastasia (PSDB) e é conhecido por ser aliado de também senador Aécio Neves. A prisão, ocorrida em 30/05/2016, atingiu também o seu suposto operador – Odo Adão – na compra de equipamentos para o centro de pesquisas Cidades das Águas, em Frutal (MG).

Nárcio Rodrigues, ex-presidente do PSDB-MG e ex-secretário da gestão Anastasia (2011-2014), teria recebido propina por meio de favorecimento na compra de equipamentos para centro de pesquisas Cidade das Águas, que fica na cidade mineira Frutal.

Nárcio Rodrigues, ex-presidente do PSDB-MG e ex-secretário da gestão Anastasia (2011-2014), teria recebido propina por meio de favorecimento na compra de equipamentos para centro de pesquisas Cidade das Águas, que fica na cidade mineira Frutal.

As investigações da Operação Operação Aequalis, do Ministério Público de Minas Gerais, mostram supostas irregularidades. Um email de outubro de 2014, obtido pela Controladoria-Geral do Estado, mostra a ocorrência de uma reunião entre o presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei (FAUF) Jucélio Sales – responsável pela gestão do Cidades das Águas – e Odo. Os equipamentos para o centro de pesquisas deveriam ser comprados via licitação, mas o suposto operador achava que poderia adquiri-los baseado em três orçamentos.

As investigações envolvem o grupo português Yser, parceiro do governo Anastasia desde 2012. Na compra de equipamentos para o laboratório do Complexo das Águas, feita com dinheiro público, uma empresa deste grupo, a Biotev, teria sido beneficiada como executora e organizadora da cotação de preços. Nesta história, outra empresa, do mesmo Yser, a SRN Comercial Importadora e Exportadora S/A, foi a grande vencedora do processo. Em delação, um dos diretores da SRN, Firmino Rocha, afirmou que Nárcio recebeu propina e parte dela serviu para financiar sua campanha eleitoral de 2014.

Outro fator determinante para as suspeitas foi a presença de uma empresa pertencente a Odo à época – Brastrading – dentre as três participantes da cotação de preços, que incluía a própria SRN. Isso reforçou a existência de uma suposta operação fraudulenta na contratação da vencedora, sem haver processo licitatório.

Sobre as alegações de irregularidades, Odo confirmou a reunião com Jucélio sobre a compra dos aparelhos, porém disse ter apenas se utilizado de “trading” para acelerar a compra. Sobre a cotação de preços, afirmou que sua empresa participou de forma regular do processo. Nárcio disse que a criação do laboratório foi concebida à partir de uma PPP (parceria público-privada), com investido previsto de R$ 60 milhões por intermédio da Biotev. O grupo Yser e Bernardo Maia não quiseram se pronunciar quando indagados pela Folha.

Um pequeno lembrete: o objetivo deste post, bem como do Rir para não votar, não é de ter qualquer posicionamento político em relação a partido ou orientação ideológica, mas de mostrar e rir (ou não) das formas usadas para estes chegarem ao poder tentando serem engraçadinhos para ganhar seu voto. Além disso, mostrar as contradições que alguns parlamentares estão sujeitos por conta das dedicatórias feitas na votação de 17/04/2016. Não da para por a mão no fogo por ninguém atualmente.

Dito isso, vamos nos despedindo de mais um RPNV. Se algo “inesperado” ocorrer, estaremos de volta o quanto antes. Senão, aguardamos vocês para conhecermos algumas campanhas e candidatos engraçadinhos das Eleições 2016, daqui dois meses. Até lá – ou antes disso.

Por: Not Now Lucas

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notnowlucas

São Paulo - SP
Formado em Informática e antenado no universo da tecnologia, gosto de escrever sobre tudo que me convier. Possuo um Nokia Lumia 730 e não gosto que caçoem de mim.