ECAD, Youtube e extorsão autorizada | Me dê ibagens


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A opção de incorporar um vídeo do Youtube em sites e blogs é uma função muito útil, direta e mais fácil de divulgá-lo. Isso não custa nada para o bolso de quem incorpora determinado conteúdo deste serviço e de outros. Mas, segundo uma lei (Lei Federal 9.610/98), o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), isso custa sim, mais precisamente uma taxa mensal de R$ 352,59 para blogs.

O ECAD notificou blogueiros como Uno de Oliveira (administrador e dono do blog http://www.caligraffiti.com.br/, que inclusive trouxe o desabafo do mesmo). Este recebeu uma cobrança do valor já citado porque um post de seu blog incorporou um vídeo de música do Youtube. A tal cobrança foi feita pelo fato de ter sido encaixado na categoria “webcasting” e de ser um retransmissor.

Segundo a lei, o ato de incorporar um vídeo a um post de seu blog (e eu faço isso direto) ou site é uma retransmissão. Tecnicamente, isso não deixa de ser verdade, porém, tal tipo de mensalidade não poderia ser cobrada deste tipos de endereços na web, e sim do Youtube. Este que paga uma taxa quase inexistente (R$ 1 a cada 150 visualizações), mesmo assim, parece que o valor não é suficiente para fazer o órgão feliz.

O temor da SOPA e PIPA mostra que pessoas, vendo todas as possibilidades que a internet proporciona, querem lucrar com tudo, aproveitando-se de brechas de leis em vigência ou de leis que podem entrar em vigência. O fato de cantarolar um trecho de uma música favorita pode ser tornar a extorsão autorizada. O ECAD não chegou a esse ponto, mas vai saber se no futuro, isso não vira realidade.

Por isso, o memECAD foi criado pelo http://www.naosalvo.com.br, para fazer uma crítica, sem perder o bom humor.

Mais informações em:

http://tecnoblog.net/92522/ecad-youtube-direitos-autorais/
http://www.caligraffiti.com.br/
http://www.naosalvo.com.br/memecad/

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notnowlucas

São Paulo - SP
Formado em Informática e antenado no universo da tecnologia, gosto de escrever sobre tudo que me convier. Possuo um Nokia Lumia 730 e não gosto que caçoem de mim.